Marcolino Moco apontado como o próximo Procurador Geral da República 

Marcolino Moco pode ser a aposta do Presidente da República, João Lourenço, para dirigir a Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o Jornal de Angola.

O jurista e docente universitário é uma das três individualidades que merecem a confiança do Presidente da República, para dirigir a PGR. Outros nomes avançados são os do actual vice-procurador-geral e procurador das Forças Armadas Angolanas, Hélder Pita Grós. E do procurador-geral adjunto da República, Luís de Assunção Pedro da Mota Liz.

Contactado pelo Jornal de Angola, Marcolino Moco disse que tem ouvido “apenas rumores”, deixando, contudo, em aberto a possibilidade de qualquer abordagem a respeito.

A mudança na PGR deve acontecer apenas em Dezembro, em função dos procedimentos que devem ser seguidos para o provimento do cargo de um novo magistrado.

O estatuto jurídico-constitucional do Presidente da República atribui-lhe o poder de nomear o procurador-geral da República, nos termos do artigo 119º, alínea i), da Constituição de Angola.

A instituição que o procurador-geral dirige é uma unidade orgânica subordinada ao Presidente da República, como Chefe de Estado. O procurador-geral da República recebe instruções directas e de cumprimento obrigatório do Presidente da República e é independente dos órgãos do poder local. Está representado junto dos tribunais e a nível do Tribunal Supremo.

Um dos compromissos assumidos pelo Presidente da República é o combate à corrupção e a Procuradoria-Geral da República é uma instituição que tem a função de acusar em caso de suspeita de crime.

Marcolino José Carlos Moco é considerado o mais cotado, entre os nomes avançados, para os desafios do Ministério Público, órgão dirigido pela Procuradoria-Geral da República.

Marcolino Moco nasceu no município do Chitue, Ekunha (Huambo), a 19 de Julho de 1953. Foi Primeiro-Ministro, de 2 de Dezembro de 1992 a 3 de Junho de 1996, e secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de 1996 a 2000.

 

Jornal de Angola

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